A presente Norma (que se anexa na íntegra) consagra um conjunto de instruções para a realização de provas e exames do ensino básico, que são de fundamental importância para o normal funcionamento deste processo, pelo que é responsabilidade de todos os intervenientes zelar pelo seu cumprimento rigoroso.
Informações pertinentes para Encarregados de Educação, destaca-se o disposto nos números 5, 8, 9, 10 relativos às provas do ensino básico.
5. MATERIAL ESPECÍFICO AUTORIZADO
8. SALAS – REALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA
9. CONVOCATÓRIA DOS ALUNOS
10. IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS
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Norma 02/JNE/2026