Conselho Geral
O que é o Conselho Geral?
O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação de toda a comunidade educativa.
Principais Competências
Eleição e Gestão
Eleger o Presidente do Conselho e o Diretor da Escola.
Aprovação Estratégica
Aprovar o Projeto Educativo, o Regulamento Interno e os Planos de Atividades.
Supervisão Financeira
Definir orientações orçamentais e aprovar o relatório de contas de gerência.
Composição do Órgão
O Conselho é composto por um número ímpar de membros (até 21), garantindo a representatividade de todos os setores:
| Grupo Representado | Observações |
|---|---|
| Pessoal Docente e Não Docente | Até 50% do total de membros. |
| Pais e Encarregados de Educação | Eleitos em Assembleia Geral. |
| Alunos | Representantes do Ensino Secundário. |
| Município e Comunidade Local | Designados pela Câmara e cooptados entre instituições locais. |
Mandatos e Reuniões
- Duração do Mandato: 4 anos (2 anos para representantes de pais e alunos).
- Periodicidade: Reuniões ordinárias trimestrais.
- Substituição: Os membros são substituídos se perderem a qualidade que determinou a sua eleição.
Constituição do Conselho Geral
Divulgam-se os elementos que constituem o Conselho Geral do AEIDP.
Elementos do Conselho Geral