Conselho Geral
O que é o Conselho Geral?
O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação de toda a comunidade educativa.
Principais Competências
Eleger o Presidente do Conselho e o Diretor da Escola.
Aprovar o Projeto Educativo, o Regulamento Interno e os Planos de Atividades.
Definir orientações orçamentais e aprovar o relatório de contas de gerência.
Composição do Órgão
O Conselho é composto por um número ímpar de membros (até 21), garantindo a representatividade de todos os setores:
| Grupo Representado | Observações |
|---|---|
| Pessoal Docente e Não Docente | Até 50% do total de membros. |
| Pais e Encarregados de Educação | Eleitos em Assembleia Geral. |
| Alunos | Convidados. |
| Município e Comunidade Local | Designados pela Câmara e cooptados entre instituições locais: USF, BV e GNR de Penela. |
Mandatos e Reuniões
- Duração do Mandato: 4 anos (2 anos letivos para representantes de pais e 1 ano letivo para representantes dos alunos)..
- Periodicidade: Reuniões ordinárias trimestrais.
- Substituição: Os membros são substituídos se perderem a qualidade que determinou a sua eleição.
Divulgação da informação referente à eleição para o mandato 2026-2030
Divulgam-se os elementos que constituem o Conselho Geral do AEIDP.
1. Aviso de abertura – 15/12/2025
2. Aviso de abertura – 02/02/2026
3. Convocatória Pessoal Docente
4. Convocatória Pessoal Não Docente
5. Modelo para constituir lista PD
6. Modelo para constituir lista PND
7. Regulamento do processo eleitoral para eleição dos representantes do
PD e PND no Conselho Geral
7.1 Calendário eleitoral (anexo I)